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Propostas dos setores artístico-culturais destacam financiamento e institucionalização de políticas públicas
10 março/10
Resultado das Pré-conferências
A garantia de sustentabilidade das políticas públicas para a área cultural deu a tônica das propostas consolidadas pelos 14 setores artísticos reunidos em Brasília na última etapa de preparação para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), a ser realizada de 11 a 14 de março, também na capital federal.
As reivindicações surgidas nos grupos de debates das Pré-conferências Setoriais de Cultura colocam em destaque formas de financiamento da cadeia produtiva, além das sugestões para elaboração e aprovação de leis que assegurem a continuidade das ações em cada um dos segmentos.
Entre os dias 7 e 9 de março, cerca de 1,5 mil pessoas, dentre delegados, convidados e observadores vinculados a 14 linguagens artísticas, discutiram e articularam suas demandas para serem incluídas na pauta e no documento final da II CNC. Essa é uma novidade do processo participativo. Na primeira edição da Conferência, como rodadas preparatórias, ocorreram apenas as etapas municipais e estaduais.
Na visão do coordenador dos eventos, Maurício Dantas, com essas propostas, a II CNC será capaz de abarcar a diversidade das áreas artísticas e das localidades do país. Para ele, as demandas apresentadas mostram também que os setores estão afinados com as mudanças em processo no país. “Este é o momento de elaboração de nossos marcos legais. Nada mais adequado do que pleitear legislações que contemplem situações particulares de cada linguagem.”
A principal pauta para a Conferência Nacional é a construção do marco regulatório da Cultura, integrado pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), pelo Plano Nacional de Cultura (PNC) e pela PEC 150/2003, que vincula 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais para a área cultural.
Outro ponto das discussões nas Pré-conferências foi a nova lei da Cultura. A Setorial de Teatro, por exemplo, divulgou a Carta de Brasília, na qual é solicitado ao ministro Juca Ferreira e ao presidente Lula que se esforcem no sentido de garantir junto aos parlamentares a votação em caráter de urgência das principais pautas da cultura.
Delegados
Além das propostas, cada um dos setores artísticos estará representado na II CNC com até dez delegados. Eles foram escolhidos em votação nas Pré-conferências e continuam em Brasília até o dia 14. A indicação do Ministério da Cultura foi no sentido de que fosse obtida a representatividade de todo o país, com dois delegados por região. Alguns segmentos votaram pela mudança do regulamento para que houvesse, por exemplo, representação da diversidade das regiões, como foi o caso da Dança.
Também foram realizadas as eleições dos novos delegados dos Colegiados Setoriais para a composição do Conselho Nacional de Política Cultural no biênio 2010-2011, assim como dos representantes dos setores que ainda não têm colegiado para o assento no Plenário do CNPC.
Em 8 de março, data da votação em que se comemorou o centenário do Dia Internacional da Mulher, um grupo de representantes da Culturas Indígenas discutiu sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder.
Como resultado desse debate, ficou decidido que metade do colegiado que representará o segmento no Conselho Nacional de Política Cultural deverá ser de mulheres. Depois da votação, foram escolhidas 14 conselheiras, entre 30 titulares e suplentes.
O resultado final das eleições deverá ser divulgado nos próximos dias, dentro da programação da II Conferência Nacional de Cultura. As propostas de cada uma das Pré-conferências estão disponíveis para consulta na Seção Blogs das Setoriais, no seguinte endereço eletrônico: blogs.cultura.gov.br/cnc.
Fonte: MinC
