VERSÃO PORTUGUÊS
O Pontão de Cultura Guaicuru, em cooperação com o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas da Região da Grande Dourados, com o Sistema das Nações Unidas no Brasil e demais parceiros, torna público o presente Regulamento do Concurso Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, abrindo as inscrições para interessados no Brasil e nos demais países do Mercosul apresentarem trabalhos que possam contribuir para o fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos direitos dos povos indígenas, conforme as regras e os prazos a seguir estabelecidos.1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam tem por objetivo produzir ações concretas para a promoção da Cultura dos Guarani Kaiowa e dos Guarani Ñandeva de Mato Grosso do Sul.1.2. Com a publicação deste Regulamento, o projeto pretende buscar a cooperação de interessados, no Brasil e nos demais países do Mercosul, na promoção das Culturas dos Povos Indígenas e em contribuir para fomentar uma nova perspectiva cultural que fortaleça as relações de respeito à dignidade entre as culturas indígenas e não indígenas, reduzindo o abismo existente entre essas populações no Mato Grosso do Sul, e em outras regiões do mundo, descobrindo, incentivando e premiando os melhores trabalhos inscritos.
1.3. Este Regulamento ficará à disposição dos interessados no portal www.pontaodeculturaguaicuru.org.br e nos endereços ali indicados.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições estarão abertas até 19 de abril de 2010.2.2. O Concurso é aberto aos cidadãos brasileiros ou de nacionalidade dos demais países do Mercosul.
2.3. Cada participante poderá inscrever um trabalho.
2.4. O Concurso visa promover a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam.
2.5. A inscrição deverá ser enviada até o dia 19 de abril de 2010 (data de postagem), por via postal, à Coordenação do Concurso Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na sede do Pontão de Cultura Guaicuru – Rua 13 de Maio, 727, bairro Santa Dorothéia, Campo Grande (MS), CEP 79004-423. O interessado poderá informar o código da postagem pelo e-mail: contato@pontaodeculturaguaicuru.org.br para o rastreamento, se necessário for.
2.6. Os trabalhos inscritos não serão devolvidos.
3. APRESENTAÇÃO
3.1. O participante deverá obrigatoriamente apresentar proposta de Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, obedecendo às seguintes características: texto integral da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, trilíngue (em português, espanhol e guarani) e com ilustrações, até 48 páginas, mais capa, formato 15 cm x 21 cm (fechado), sendo capa 4x0 cores em papel reciclado 230 g e miolo 1x1 cor em papel reciclado 150 g; acabamento da capa com laminação fosca.4. SELEÇÃO
4.1. A Comissão Julgadora será composta por jurados indicados pela Organização do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam. A ela caberá a premiação do melhor trabalho.5. PREMIAÇÃO
5.1. Será premiado 1 (um) trabalho.5.2. Os prêmios serão:
a) A publicação da cartilha ilustrada, com tiragem de 3.000 exemplares, os quais serão distribuídos conforme estabelece o projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam;
b) Cinco mil reais (R$ 5.000,00).
5.3. A premiação se dará no mês de maio de 2010 durante a Manifestação Cultural em prol dos Direitos dos Povos Guarani no Mato Grosso do Sul, momento culminante do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O trabalho inscrito poderá ser objeto da exposição Feira de Cultura e Direitos Humanos do Povos Guarani, ato culminante do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam, reproduzido nos materiais de promoção do projeto de forma a atender seus propósitos, devendo, desde a inscrição, ser autorizado pelo autor.6.2. A inscrição efetuada implica a plena aceitação de todas as condições presentes neste Regulamento e dos objetivos do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam.
6.3. Os objetivos e outras informações sobre o projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam podem ser encontrados no portal www.pontaodeculturaguaicuru.org.br/avamarandu.
6.4. O texto integral da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas pode ser encontrado no seguinte endereço www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt
6.5. Os casos omissos a este Regulamento serão apreciados e resolvidos pela Coordenação do projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam.