PONTÃO DE CULTURA GUAICURU

O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura

Fábio Riani Costa Perinotto

O Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC) via Secretaria de Cidadania Cultural, assume a cultura, a educação e a cidadania como prioridades, enquanto também incentiva, preserva e promove a diversidade cultural brasileira. O MinC iniciou, em 2004, a implantação dos Pontos de Cultura, com a missão de desesconder o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo, mostrando um Brasil que tem tentado ser escondido do próprio povo, a partir da desvalorização do mesmo. O Programa está hoje em 2010 distribuído de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil, em 26 estados e no Distrito Federal, num total com mais de 260 municípios integrando uma Rede, uma Teia.

O Programa Cultura Viva contempla iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia solidária. Essas iniciativas são selecionadas por meio de edital público e quando firmado o convênio com o MinC passam a receber recursos financeiros do Governo Federal para investir conforme projeto apresentado e potencializarem seus trabalhos e suas ações desenvolvidas pela sociedade civil, seja na compra de instrumentos, figurinos, seja na contratação de profissionais para cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, entre outros. Parte do incentivo recebido é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que for importante para o Ponto de Cultura.

Esta parceria entre Estado e sociedade civil é o Ponto de Cultura. O papel do Ministério da Cultura é o de agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes. O Ponto de Cultura não é um espaço cultural feito pelo governo para as comunidades. Pelo contrário: são ações desenvolvidas pela comunidade que ganham o reconhecimento do Estado e passam a receber aporte de recursos para aplicar conforme o plano de trabalho composto pela própria comunidade. E assim vai se tecendo uma nova proposta de gestão pública para a cultura: a gestão compartilhada e transformadora. Ao invés de impor, compartilhar, estabelecer pactos, passa-se a ouvir o outro; ao invés de manter, transformar.

Entende-se, portanto, que a ação antecede ao convênio com o MinC e do fato de uma proposta vir a ser aprovada ou não, pois mais relevante, mesmo com a aprovação, é o processo de discussão que a idéia desencadeia, aglutinando energias antes dispersas. E no lugar de chamar os grupos culturais para dizerem apenas o quê querem (ou precisam), estes são chamados a dizer como querem.

Atualmente, há cerca de 2500 Pontos de Cultura espalhados em todo o território brasileiro. Os Pontos ficam responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas comunidades, e é a ação prioritária do Programa Cultura Viva, articulando todas as demais ações do Programa: “Cultura Digital”, “Agente Cultura Viva”, “Ação Griô”, “Escola Viva” e “Cultura e Saúde”.

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade, cada ponto é próprio da identidade daquele coletivo que elaborou o projeto a partir das ações que já se realiza. Um aspecto comum a todos os Pontos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade. O Programa Cultura Viva contempla iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura, cidadania e economia solidária. E faz reconhecer a cultura em toda a sua complexidade, desde as que ocorrem nas grandes cidades, em favelas e periferias, às que se encontram em pequenos municípios ou em aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas, rádios comunitárias, escolas e universidades, etc. E, assim, incluindo na participação ativa dos projetos tanto enquanto coordenadores e oficineiros, como também quanto a formação de público, variadas diversidades sociais: Gênero, Sexo, Etnia, Idade, etc. O Cultura Viva e os Pontos de Cultura, então, têm beneficiado de forma inédita comunidades, municípios, diversos segmentos da sociedade antes excluídos e anteriormente não considerados produtores de cultura.

Com o objetivo de colorir, dar vida e movimento a alma desse País é que o Programa Cultura Viva atua junto com a sociedade, entidades e instituições organizadas, pessoas interessadas e poderes públicos. Tudo isso para construirmos uma rede que seja capaz de se mobilizar na conquista de espaços e fazer com que, cada vez mais, permeie entre nós, uma Cultura Viva que tenha corpo, e que ao mesmo tempo, tenha uma alma fértil e seja capaz de produzir frutos. As TEIAS (encontros dos pontos de cultura) têm sido uma evidência desses frutos, principalmente pela capacidade de troca de experiências e conhecimentos que realiza.

Construir a rede significa criar uma maior proximidade dos Pontos de Cultura, trocar experiências culturais, estéticas, sociais, fazer uma gestão compartilhada, empoderar e fortalecer ações e sujeitos que trabalham o despertar de diversas manifestações culturais e linguagens artísticas, cada qual em sua especialidade e que possam trocar, estender e disseminar ações dentro e fora do Programa Cultura Viva. Nesta rede, existe o exercício da convivência, da expressão, da delimitação de seu espaço e do respeito para com o espaço do outro. Em meio a esta mistura aparentemente desorganizada, são realizados debates, trocas e discussões bastante pertinentes. Temos um foco organizador, mas o caos não deixa de existir, o que é fundamental para que pulse a nossa originalidade e energia. Construir a partir do caos, sem que o caos deixe de pulsar. Certamente, por sua natureza, tem condições de fazer ecoar reflexões, práticas e renovações nos aspectos mais sutis das políticas culturais do Brasil.

Enquanto movimento social em processo de organização, os Pontos de Cultura em uma ação autônoma realizaram Fóruns, nos quais elegeram representantes e criaram suas comissões estaduais e uma comissão nacional, para articularem a parte estratégica e política dos pontos de cultura. Na Comissão Paulista a organização atual leva em consideração a distribuição geográfica, sendo as regiões delimitadas: Macro Capital, Macro Grande São Paulo, Macro Campinas Estendida, Macro Interior e Macro Litoral. E na Comissão Nacional a organização se deu através de um representante por estado, e representantes nos seguintes grupos de trabalho: LGBT; Matriz Africana; Cultura da Paz; Juventude; Grupo Amazônico; Estudantes; Audiovisual; Patrimônio Material e Imatetal; Rádios Comunitárias; Hip Hop; Economia Solidária; Artes Cênicas; Criança e Adolescente; Literatura; Livro e leitura; Música; Gênero; Ribeirinhos; Culturas Tradicionais e Indígenas; Rede da Terra; Ação Griô; Escola Viva; Cultura Digital; Legislação; Sustentabilidade; Pontões e articulação da rede. São subcomissões Internas e Permanentes da Comissão Nacional: Mobilização; Sustentabilidade; Produção; Articulação / Secretaria; Pesquisa / Memória; Comunicação; Legislação.

Concluindo esta parte é reafirmado que a verdadeira revolução é aquela que nasce da vontade do povo. A emancipação do povo será obra do próprio povo. É isso o que tem se buscado fomentar nos Pontos de Cultura, nos quais os meios de produção são colocados nas mãos de quem faz cultura. Entendendo, assim, que a partir deste contexto, os Pontos de Cultura, enquanto movimento social em processo de organização, devem assumir a luta pela continuidade do Cultura Viva, seja pela própria Teia e Rede que se tece e se fortalece, seja através de Lei e Política de Estado. Pois este Projeto representa um avanço no âmbito das políticas para cultura em nosso país, e é um marco na historia cultural brasileira, tendo como um dos objetivos a realização da democratização da cultura no Brasil. E, assim, o Cultura Viva é fruto do reconhecimento das lutas e conquistas históricas do movimento cultural popular...